Após nove meses de espera, Wadih Damous foi oficializado como diretor-presidente da ANS. A aprovação no Senado, com 38 votos a favor e 20 contra, marca um novo capítulo para a agência reguladora. Damous, ex-secretário da Justiça, foi indicado por Lula e tem vários desafios a serem enfrentados.
Entre as prioridades de Damous estão as questões pendentes com as operadoras de planos de saúde. A ANS planeja debater mudanças significativas nas regras de reajuste e coparticipação, que podem representar a maior revisão regulatória em 20 anos. O diretor-presidente enfatiza a necessidade de equilibrar os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do setor de saúde.
Outro ponto em sua agenda é a criação de planos populares e a regulação dos cartões de desconto em saúde. Durante sua sabatina, Damous sinalizou que pretende buscar soluções legislativas para os cancelamentos unilaterais de contratos e garantir que a saúde seja tratada com prioridade, refletindo um compromisso com a proteção dos consumidores.
Após nove meses de espera, Wadih Damous foi confirmado como o novo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A aprovação, com 38 votos a favor e 20 contra no Senado, marca um novo capítulo para a agência reguladora. Além de Damous, o Senado aprovou outros 23 nomes para diversas agências e órgãos do Judiciário, destravando uma pauta que estava pendente desde o primeiro semestre.
Entre os nomeados, destacam-se Leandro Safatle para a Anvisa, Thiago Faierstein para a ANAC e Arthur Watt Netto para a ANP. A indicação de Damous, que liderava a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, havia sido feita pelo presidente Lula em dezembro, após o término do mandato de Paulo Rebello, que esteve à frente da ANS por quatro anos.
A aprovação de Wadih Damous não foi imediata. Ele e seus aliados percorreram um longo caminho para convencer os senadores de que, apesar de sua trajetória fora do setor de saúde, ele seria capaz de liderar a ANS. Damous, amigo de Lula, construiu sua carreira como advogado de sindicatos, incluindo os metalúrgicos e ferroviários, além de ter atuado como deputado federal e na assessoria técnica do PT na Câmara.
A Agenda de Wadih Damous na ANS inclui diversos desafios. A agência tem uma longa lista de questões pendentes com as operadoras de planos de saúde. Em dezembro, a ANS debateu mudanças nas regras de reajuste, coparticipação, pool de risco e sinistralidade. Essas propostas representam a maior revisão regulatória em 20 anos, motivando a Abramge a questionar a consulta pública na justiça.
Outros pontos críticos na Agenda de Wadih Damous são o cancelamento unilateral de planos coletivos e a criação de planos de baixa cobertura. Durante sua sabatina, Damous garantiu que pretende equilibrar os direitos dos consumidores com a sustentabilidade do setor. Ele enfatizou a importância de tratar a saúde como prioridade, sem descuidar da solvabilidade das empresas.
Um dos primeiros desafios na Agenda de Wadih Damous é lidar com os cancelamentos unilaterais de contratos coletivos. Em novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor, sob sua liderança, já havia iniciado um processo administrativo contra várias operadoras por práticas abusivas. Damous sinalizou que essa questão deve ser debatida no Congresso, buscando uma solução legislativa para proteger os consumidores.
A proposta de criação de planos populares também é um tema delicado na Agenda de Wadih Damous. A ANS planejava testar esses planos de baixa cobertura através de um sandbox regulatório, mas o projeto enfrentou diversas críticas. Damous reconheceu que a proposta pode ter sido precipitada e que sua legalidade pode ser questionada, defendendo um debate mais amplo sobre o tema.
A discussão sobre planos populares surgiu como resposta a uma demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que a ANS deveria regular os cartões de desconto e benefícios na área da saúde. Esses cartões já são utilizados por milhões de brasileiros, oferecendo descontos em consultas e exames, mas não são regulados pela ANS, o que incomoda as operadoras de planos de saúde.
Diante de um setor com diversas dificuldades, a Agenda de Wadih Damous se apresenta como um período crucial para a ANS. O novo diretor-presidente assume o desafio de equilibrar os interesses dos consumidores e a sustentabilidade das operadoras, buscando soluções para um mercado complexo e em constante transformação.
Via Brazil Journal
