A Warner Bros. Discovery entrou com um processo judicial contra a Midjourney, alegando uso indevido de personagens icônicos. A companhia afirma que essas obras foram usadas sem autorização para treinar sua inteligência artificial, violando direitos autorais.
Esse caso não é isolado, pois a Midjourney já enfrenta outra ação semelhante de gigantes como Walt Disney e Universal. As acusações indicam que a empresa estava ciente da ilegalidade e buscava lucros a partir de criações que pertencem a outros.
Este processo legal destaca questões cruciais sobre propriedade intelectual e a utilização de obras protegidas na indústria da inteligência artificial. O resultado pode estabelecer novos padrões para a proteção de direitos autorais em um ambiente tecnológico em expansão.
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A Warner Bros. Discovery moveu uma ação judicial contra a Midjourney, empresa especializada em geração de imagens por inteligência artificial. A alegação central é que a Midjourney utilizou obras protegidas por direitos autorais da Warner, como personagens icônicos da DC Comics e Looney Tunes, para treinar sua IA, infringindo as leis de propriedade intelectual.
Este Processo da Midjourney não é um caso isolado. A empresa já enfrenta um processo similar movido pela Walt Disney e Universal, envolvendo personagens como Darth Vader, Bart Simpson e Shrek.
A Warner Bros. alega que a Midjourney sabia da ilicitude de suas ações, pois anteriormente impedia assinantes de gerar vídeos a partir de imagens infratoras, medida que foi posteriormente suspensa sob o pretexto de “melhoria”. A acusação detalha que a Midjourney tomou uma decisão consciente e visando o lucro ao desconsiderar os direitos autorais, apesar de ter conhecimento da extensão da violação.
A ação judicial, apresentada em um tribunal federal de Los Angeles, busca indenizações não especificadas, a restituição dos lucros obtidos e a suspensão imediata de quaisquer outras infrações. Liderada por David Holz e sediada em San Francisco, a Midjourney alcançou cerca de 21 milhões de usuários em setembro de 2024, com uma receita estimada de US$ 300 milhões para o mesmo ano.
A Warner Bros. busca responsabilizar a Midjourney pelas perdas financeiras e pelos danos à sua propriedade intelectual. A empresa argumenta que o uso não autorizado de seus personagens para treinar a IA da Midjourney resulta em uma competição desleal e dilui o valor de suas criações.
A defesa da Midjourney ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações. A empresa poderá argumentar que o uso das imagens para treinamento de IA se enquadra nas exceções de uso justo ou que implementou medidas razoáveis para evitar a violação de direitos autorais.
Este caso levanta questões importantes sobre os limites do uso de obras protegidas por direitos autorais no desenvolvimento de inteligência artificial e pode ter implicações significativas para a indústria de tecnologia e entretenimento. O resultado do Processo da Midjourney poderá definir novos parâmetros para a proteção da propriedade intelectual na era da IA generativa.
O Processo da Midjourney movido pela Warner Bros. e o anterior da Disney e Universal colocam em xeque o modelo de negócio de empresas que utilizam inteligência artificial para gerar conteúdo a partir de obras protegidas por direitos autorais.
Em resposta às acusações, a Midjourney pode alegar que seu uso das imagens é transformador e não compete diretamente com os produtos originais da Warner Bros. A empresa também poderá argumentar que a remoção das restrições à geração de vídeos a partir de imagens infratoras foi uma decisão baseada em critérios técnicos e não em uma intenção de infringir direitos autorais.
O desfecho deste caso pode influenciar a forma como as empresas de IA abordam a questão dos direitos autorais e pode levar ao desenvolvimento de novas tecnologias e práticas para garantir o respeito à propriedade intelectual. As alegações da Warner Bros. enfatizam a necessidade de proteção aos personagens e obras originais, buscando impedir que a Midjourney continue a lucrar com o uso indevido de suas criações.
A receita e o número de usuários da Midjourney demonstram o impacto e o alcance da empresa no mercado de geração de imagens por IA. O Processo da Midjourney busca não apenas uma compensação financeira, mas também uma mudança nas práticas da empresa, garantindo que a propriedade intelectual seja respeitada e protegida.
O caso em questão levanta debates sobre a ética e a legalidade do uso de material protegido por direitos autorais para o treinamento de inteligência artificial e destaca a importância de um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos dos criadores.
Via G1
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