A rede social X, comandada por Elon Musk, entrou com processo nos EUA contra 18 grandes gravadoras e a NMPA. A acusação é de que essas empresas conspiram para impor preços altos no licenciamento de músicas, violando leis antitruste.
O processo cita grandes nomes como Universal, Sony e Warner, responsáveis por mais de 90% das obras protegidas. X afirma que essas gravadoras dificultam acordos individuais e usaram notificações para remover conteúdos e suspender usuários.
A ação busca garantir concorrência justa e compensações pelas perdas financeiras da plataforma devido à restrição. Gravadoras responderam criticando a postura da rede social em relação aos direitos autorais.
A rede social X, atualmente sob comando de Elon Musk, abriu na sexta-feira (9) um processo contra 18 grandes gravadoras e a National Music Publishers’ Association (NMPA) nos Estados Unidos. A empresa acusa essas organizações de conspirarem para restringir a competitividade e impor preços elevados para licenças musicais na sua plataforma.
O processo, registrado em um tribunal federal do Texas, destaca que as gravadoras, incluindo Universal Music, Warner e Sony Music, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, teriam se recusado a negociar individualmente com a X. Isso, segundo a rede social, fere a legislação antitruste ao impedir acordos em condições competitivas.
A X afirma que a NMPA e as gravadoras usaram notificações massivas de remoção de conteúdo como forma de pressionar a plataforma, levando à exclusão de milhares de publicações e suspensão de mais de 50 mil usuários. Essas medidas teriam impactado tanto a base de usuários quanto a receita publicitária da rede social.
Por sua vez, David Israelite, presidente da NMPA, declarou que a X é a única grande mídia social que não licencia músicas e acusa a empresa de violar direitos autorais há anos. Ele considerou o processo como uma tentativa de desviar o foco das infrações cometidas pela rede social.
Até o momento, Sony Music se limitou a apoiar a posição da associação e outras gravadoras não se pronunciaram. Representantes da X não comentaram o caso quando contatados.
O processo busca restabelecer práticas concorrenciais no licenciamento musical e pedir indenização pelas perdas da rede social relacionadas a receita publicitária.
Via G1 Tecnologia
