O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode buscar **asilo político Bolsonaro** em uma embaixada estrangeira no Brasil para evitar uma possível prisão decorrente de uma condenação relacionada aos eventos de 2022. Essa estratégia surge em meio a acusações de envolvimento em uma trama golpista.
Qualquer indivíduo que se considere perseguido politicamente pode solicitar asilo, mesmo que a alegação não corresponda à realidade. A aceitação do pedido por uma embaixada estrangeira é o suficiente para iniciar o processo. No entanto, o Ministério Público Federal pode solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro, caso identifique ações concretas que indiquem uma tentativa de fuga da justiça brasileira.
Apesar de já ter admitido publicamente essa possibilidade, o ex-presidente negou, durante uma entrevista à revista Oeste, que pretende solicitar asilo. A declaração ocorreu após a oposição levantar a hipótese de que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), poderia ter adiado seu retorno ao Brasil para preparar a suposta fuga do pai.
O histórico de Bolsonaro apresenta episódios que sugerem uma possível busca por asilo em caso de condenação. Entre eles, uma declaração pública sobre o tema em novembro, sua estadia na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024 e sua viagem aos Estados Unidos após a derrota nas eleições presidenciais.
Atualmente, Bolsonaro enfrenta uma denúncia formal sob a acusação de liderar a trama golpista. Ele deverá comparecer à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde será definido se ele se tornará réu. Caso a denúncia seja aceita, ele será julgado pelo STF, podendo enfrentar uma pena de mais de 40 anos de prisão, além de um aumento em seu período de inelegibilidade, atualmente previsto para terminar em 2030.
Em novembro, Bolsonaro admitiu publicamente a possibilidade de buscar refúgio para evitar a prisão, em uma entrevista ao UOL, após ser indiciado pela Polícia Federal por conta da tentativa de golpe.
A defesa de Bolsonaro nega que ele tenha admitido a possibilidade de pedir asilo, alegando que a sua declaração dizia que se quisesse fugir, ele teria permanecido nos EUA. O asilo, portanto, não é uma opção, e o ex-presidente permanecerá no Brasil, respeitando o devido processo penal.
Outros eventos também podem indicar uma predisposição de Bolsonaro em buscar asilo caso sua situação judicial se complique. Em fevereiro de 2024, ele passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, logo após a Polícia Federal reter seu passaporte durante as investigações sobre a tentativa de golpe.
Após a repercussão do caso, Bolsonaro afirmou que sua intenção era dialogar com autoridades internacionais, não solicitar asilo. A Polícia Federal abriu uma investigação sobre o episódio, mas o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou a ação por falta de provas de que o ex-presidente teria tentado obter asilo.
O relatório da Polícia Federal que embasou o indiciamento de Bolsonaro por participação na trama golpista também apontou que sua viagem aos EUA após a derrota nas eleições de 2022 teve como objetivo dificultar sua localização e a aplicação da lei.
A tentativa de evitar a aplicação da lei penal através do asilo pode resultar em prisão preventiva. No entanto, o mestre em direito processual pela Ufes, Jordan Tomazelli, ressalta que eventos passados não podem ser utilizados para fundamentar um pedido de prisão.
Tomazelli explica que, como qualquer cidadão, Bolsonaro pode solicitar asilo. No entanto, se as autoridades brasileiras identificarem, por meio de evidências concretas e atuais, que o ex-presidente pretende fugir da lei, essa avaliação pode justificar um pedido de prisão preventiva.
Evandro Menezes de Carvalho, professor de direito internacional da UFF e da FGV Rio, explica que Bolsonaro precisaria se dirigir a uma embaixada ou consulado para formalizar o pedido de asilo.
Se a embaixada aceitar o pedido, o governo brasileiro pode conceder um salvo-conduto ao ex-presidente, permitindo que ele se desloque diretamente para um aeroporto e embarque em um voo para o país que concedeu o asilo. Caso o Brasil não conceda o salvo-conduto, Bolsonaro permaneceria na embaixada como asilado, protegido de sanções devido à inviolabilidade do espaço. Se ele deixar a embaixada, poderá ser alvo de medidas judiciais brasileiras.
Carvalho explica que, na prática internacional, a missão diplomática de um país estrangeiro é um território inviolável. As instituições brasileiras não podem ordenar que a polícia entre na embaixada sem a autorização do embaixador.
Atualmente, Bolsonaro está impossibilitado de viajar ao exterior para solicitar asilo, pois seu passaporte está retido por ordem judicial. No entanto, Carvalho interpreta que a eventual concessão de asilo a seu filho poderia beneficiá-lo, indicando uma predisposição dos EUA em fazer o mesmo com o ex-presidente.
Clarisse Laupman, professora de direito internacional da PUC-SP, esclarece que o asilo político Bolsonaro está previsto no artigo 4º da Constituição.
Para obter o asilo, o solicitante deve convencer a embaixada de que é um perseguido político, uma vez que o instituto não se aplica a crimes comuns, como a tentativa de golpe imputada a Bolsonaro.
A concessão de asilo envolve um grau de subjetividade, combinando aspectos jurídicos, políticos, culturais e ideológicos.
Especula-se que Bolsonaro poderia solicitar asilo a embaixadas de países alinhados ideologicamente com ele, como Hungria, Argentina e EUA. As decisões sobre asilo político Bolsonaro, portanto, carregam um peso significativo de interpretação e contexto.
