Governo do Estado investe no Programa Águas Capixabas em homenagem ao Dia Mundial da Água

Programa Águas Capixabas: R$ 12 milhões para saneamento rural e conservação hídrica no ES. Saiba mais!
19/03/2025 às 22:33 | Atualizado há 3 meses
Programa Águas Capixabas
R$ 12 milhões para o Programa Águas Capixabas fortalecem saneamento e conservação hídrica. (Imagem/Reprodução: Es)

O governo do Espírito Santo, por meio do governador Renato Casagrande, anunciou um novo investimento no Programa Águas Capixabas. A iniciativa, que conta com um orçamento de R$ 12 milhões, visa fortalecer o saneamento rural e promover a conservação de água e solo no estado. O anúncio foi realizado durante um evento alusivo ao Dia Mundial da Água.

O programa tem como meta a implementação de 26.887 estruturas para captação e armazenamento de água, como barraginhas e cisternas, beneficiando cerca de 4.300 propriedades rurais. Além disso, serão adotados biodigestores para melhorar as condições de saneamento ambiental nas áreas rurais do Espírito Santo.

Os investimentos do Programa Águas Capixabas serão distribuídos em seis macro áreas estratégicas, abrangendo o Litoral Centro-Sul, Litoral Central, Litoral Centro-Norte, Doce, São Mateus e Itaúnas, além das regiões de Itapemirim e Itabapoana. A adesão ao programa será voluntária, formalizada por meio de um Termo de Adesão e Compromisso entre os beneficiários e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

O governador Casagrande destacou o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável, afirmando que o Espírito Santo busca crescer cada vez mais, sempre respeitando os recursos naturais. Ele ressaltou o fortalecimento das ações ambientais no estado, mencionando o Programa Estadual de Mudanças Climáticas e o alto número de propriedades georreferenciadas com Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Felipe Rigoni, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enfatizou que o programa representa uma estratégia para revitalizar corpos d’água e bacias hidrográficas, unindo os esforços do poder público estadual. Ele também destacou a importância da conservação hídrica para o desenvolvimento das paisagens agrárias capixabas, visando reduzir a vulnerabilidade social e ambiental das famílias rurais.

Durante o evento, também foi lançado o Edital Fapes-Seama, que destinará R$ 7 milhões para negócios de impacto socioambiental que contribuam para a recuperação e ampliação da cobertura florestal no Espírito Santo. O edital financiará projetos nas áreas de Economia Azul e Sociobiodiversidade, com investimentos de R$ 100 mil a R$ 200 mil por iniciativa.

Em outra ação importante, a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para regularizar imóveis não conectados à rede pública de esgoto. A parceria visa universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto no estado, conforme previsto no novo marco legal do saneamento.

A Cesan realizará um levantamento dos imóveis com rede de esgoto disponível, mas que ainda não estão conectados, e repassará essa relação ao Ministério Público e aos municípios para que atuem na notificação e fiscalização das interligações. O Ministério Público coordenará as ações e poderá oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para os usuários que não realizarem a interligação após o prazo das notificações.

Adicionalmente, a Cesan e a Seama assinaram um Memorando de entendimento para cooperar na produção e distribuição de mudas no âmbito do Programa Mutirão das Árvores, com foco na recuperação ambiental e ampliação da cobertura vegetal no estado. O acordo prevê também a organização de eventos e projetos de educação ambiental.

Durante a solenidade, também foi realizada a entrega do certificado do Projeto “Água na Medida” para agricultores que participaram da execução entre 2022 e 2025. O projeto, que incentiva o uso racional da água e a autogestão comunitária, é uma parceria da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) com o Fundágua, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Foi anunciado também que o Espírito Santo sediará o XXVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) em 2025. O evento, promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), será realizado entre os dias 8 e 13 de setembro e reunirá especialistas e gestores de recursos hídricos de todo o Brasil.

Além do ENCOB, o estado sediará o XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), que será realizado de 23 a 28 de novembro, no Pavilhão de Carapina, na Serra. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio técnico e científico na área de recursos hídricos.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizou o lançamento do quinto livro da série Preservando o Nosso Quintal, sobre o Parque Estadual de Itaúnas, destacando a importância das unidades de conservação na proteção de nascentes, rios e ecossistemas. O Parque Estadual de Itaúnas abriga parte importante da bacia do Rio Itaúnas, essencial para a biodiversidade e para as comunidades da região.

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.