O cantor Leonardo está enfrentando um processo movido por compradores de Leonardo terrenos Mato Grosso, que alegam irregularidades nas negociações em Querência, MT. Um empresário do setor imobiliário, ligado ao artista, também é réu na ação, onde os compradores afirmam terem sido lesados em transações que somam quase R$ 48 milhões.
A defesa de Emival Eterno da Costa, nome de batismo de Leonardo, alega que o cantor não possui qualquer ligação com as vendas, pois ele nunca foi proprietário ou vendedor dos terrenos em questão. Sua participação teria se limitado à promoção do empreendimento.
O caso gira em torno da venda de lotes no Residencial Munique, onde Leonardo atuou como garoto propaganda de uma das incorporadoras, a AGX Participações e Empreendimentos Ltda. A imagem do cantor foi associada ao loteamento devido ao seu incentivo à compra dos imóveis.
Aguinaldo José Anacleto, administrador e sócio da AGX e amigo do cantor, nega as acusações de irregularidades no empreendimento, afirmando que a participação de Leonardo se restringiu à publicidade.
A área total do empreendimento é de 38 hectares, adquirida pela AGX em 2021 por R$ 12,9 milhões. Para a implantação do loteamento, a área foi dividida em três glebas: Munique I, II e III, totalizando cerca de 800 lotes, dos quais a grande maioria já foi vendida.
Nas propagandas do Residencial Munique, divulgadas nas redes sociais, Leonardo apresenta o empreendimento como “o primeiro bairro inteligente de Querência (MT)”, com lotes comerciais e residenciais. Em uma das publicações, o cantor convida o público a adquirir os imóveis, garantindo: “Venha fazer um bom negócio. Você não vai se arrepender”.
Em resposta, um grupo de moradores entrou com uma ação coletiva, obtendo uma decisão judicial que suspende a cobrança das parcelas relativas aos imóveis. Além disso, o juiz determinou que a sentença seja averbada nas matrículas dos imóveis, como forma de alertar futuros compradores. Segundo o processo, foram vendidos 462 terrenos de forma supostamente irregular, causando um prejuízo estimado em R$ 48 milhões.
Em outra ação individual, dois compradores alegam que os imóveis foram vendidos como regulares, mas descobriram posteriormente que o loteamento não possuía o parcelamento autorizado, nem a aprovação do município. A justiça suspendeu a cobrança das parcelas e proibiu a inclusão dos nomes dos compradores nos cadastros de inadimplentes.
Os compradores afirmam que, ao invés de escrituras, receberam cotas de participação nas empresas responsáveis pelo loteamento, o que dificulta a eventual devolução dos valores pagos. Eles também relatam que se sentiram influenciados a adquirir os imóveis pelas propagandas com a imagem do cantor Leonardo, do qual se declaram admiradores.
A AGX recorreu da decisão que determinou a averbação da sentença nas matrículas dos imóveis, mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso.
Na decisão, o juiz considerou que existem indícios suficientes para questionar a legalidade das vendas e alertou sobre os riscos financeiros para os consumidores. Para o magistrado, a intervenção judicial se fez necessária para evitar prejuízos maiores aos adquirentes.
A assessoria do cantor Leonardo informa que ele atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento, assim como participa de outras campanhas publicitárias. Ele nega qualquer participação societária no empreendimento ou nas empresas incorporadoras.
A AGX afirma que o projeto do Residencial Munique Smart Life não envolve a venda de lotes, mas somente a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma sociedade com estrutura jurídica devidamente regularizada e conforme a legislação. A empresa afirma que o residencial segue em desenvolvimento e que eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no foro competente.
A empresa também informa que firmou uma parceria de publicidade com o cantor Leonardo, cedendo o direito de uso de sua imagem, mas que o sertanejo não possui qualquer participação ou responsabilidade administrativa nos empreendimentos.
Em 2024, Leonardo foi obrigado a pagar R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores, incluindo um adolescente, resgatados em situação degradante em uma fazenda arrendada pelo artista no município de Jussara, em Goiás. O resgate aconteceu em novembro de 2023, durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Esse fato levou o nome civil do cantor a ser incluído na “lista suja” do governo federal de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Na época, Leonardo alegou que a área de sua fazenda que foi alvo da ação do Ministério Público do Trabalho estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores.
A situação envolvendo o cantor **Leonardo terrenos Mato Grosso** e o Residencial Munique ainda está em andamento, com recursos pendentes de julgamento. As decisões judiciais buscam proteger os compradores e garantir a transparência nas negociações imobiliárias.
Via InfoMoney
