O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, três moradores de Cariacica, pai, filho e genro, envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O julgamento, que se estendeu por uma semana, resultou em sentenças de 12 anos de reclusão mais 1 ano e meio de detenção para os condenados atos 8 de janeiro.
Além das penas de prisão, os três condenados atos 8 de janeiro terão que arcar com o pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor correspondente a um terço do salário mínimo, totalizando R$ 50,6 mil. Até o momento, a defesa dos condenados atos 8 de janeiro não se manifestou sobre a decisão.
De acordo com o processo, os condenados atos 8 de janeiro associaram-se de forma consciente a grupos que promoviam atos antidemocráticos desde o período eleitoral de 2022. Tais grupos buscavam desacreditar o sistema eleitoral e fomentar crimes com o objetivo de instaurar um golpe de Estado.
A identificação dos três condenados atos 8 de janeiro em Brasília foi possível graças a uma denúncia feita à Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo. Em depoimento, eles confirmaram sua presença nos atos do 8 de janeiro. A denúncia aponta que eles registraram imagens de si mesmos na marquise e na rampa de acesso ao Congresso Nacional, durante a ocupação do prédio pelos invasores.
As ações dos condenados atos 8 de janeiro incluíram a participação na invasão das sedes do Congresso Nacional e do STF, onde houve quebra de vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens. Eles foram acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A condenação unânime pelo STF representa um marco no julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com penas severas para aqueles que atentaram contra a democracia brasileira.
